Colóquio Internacional Crianças, Cidade e Cidadania
17 e 18 de Março de 2016

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A imensa maioria das crianças e jovens vive, na atualidade, em cidades. Isso decorre da concentração da população em núcleos urbanos, onde se encontram os serviços e os locais de emprego e, concomitantemente, do despovoamento dos campos, por efeito das migrações, da industrialização do trabalho agrícola e da redução da população rural.

A vida das crianças nas cidades é afetada pela organização dos espaços urbanos, pelas condições de mobilidade, pelas oportunidades constituídas no âmbito da satisfação de necessidades e de direitos, nomeadamente nos âmbitos da educação, da proteção contra o perigo, do lazer, da saúde, etc., pela oferta cultural específica para a população mais jovem. Desde logo, as pessoas que se situam no intervalo entre os 0 e os 18 anos de idade constituem o único segmento populacional que não tem o direito formal de se pronunciar sobre as opções que se oferecem à vida em comum no espaço urbano, nomeadamente pelo facto de não terem competências eleitorais ativas e passivas, por não serem reconhecidas como interlocutores legítimos nos fóruns de participação coletiva (Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, por exemplo) e, com raras exceções, por não serem mobilizadas no âmbito do exercício da democracia participativa em espaço local (nomeadamente, no Orçamento Participativo ou nos referendos locais). 

Não obstante, as crianças e os jovens são cidadãos de pleno direito e vivem intensamente as diferentes possibilidades que a vida urbana oferece – na ocupação do espaço público, no usufruto dos serviços educativos ou de saúde, na utilização dos museus, casas de espetáculo e galerias, no acesso ao património edificado, na frequência das praças, parques e jardins, na circulação pelos espaços comerciais, na mobilidade pelas ruas e avenidas. Mas as crianças vivem a cidade à sua maneira e debaixo das condições que lhe são proporcionadas pelas políticas urbanas e pelos constrangimentos e possibilidades oferecidos pela organização da cidade e dos seus equipamentos e serviços. 

Tendo em vista a especificidade das representações e formas de vida das crianças na cidade, vários programas e projetos têm-se proposto desenvolver modos de condução de políticas municipais orientadas para as crianças e jovens, ao mesmo tempo que procuram fazer das formas de participação das crianças na cidade modos de edificação de um espaço urbano mais humanizado, coeso e inclusivo. É o caso de programas como o das Cidades Amigas das Crianças, o das Cidades Educadoras ou o da Cidade das Crianças. Do mesmo modo, a investigação científica – em áreas como a Sociologia da Infância, a Geografia, a Arquitetura e o Urbanismo, as Ciências da Educação, as ciências da Motricidade Humana, etc. – têm promovido o conhecimento e a reflexão sobre temas como as práticas, perceções e representações das crianças sobre a cidade, as políticas públicas urbanas numa perspetiva geracional, a organização dos espaços, serviços e equipamentos urbanos para as crianças, os direitos da criança no espaço urbano. 

O colóquio internacional Crianças, Cidades, Cidadania pretende pôr em articulação a reflexão teórica e a experiência prática sobre as condições de vida e as formas de participação das crianças na cidade. O colóquio é uma iniciativa do Projeto Carta da Cidadania Infantojuvenil, promovido pela Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL) em parceria com a Câmara Municipal de Guimarães e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e é organizado e dirigido ainda pela Universidade do Minho, através do Centro de Investigação em Estudos da Criança e do Departamento de Ciências Sociais da Educação.

Durante dois dias, o Colóquio internacional contará com conferências plenárias de investigadores internacionais que estudam as relações entre a criança e a cidade, terá mesas-redondas em sessões plenárias sobre aspetos de investigação e de intervenção urbana e contará ainda com sessões paralelas de comunicações, submetidas a arbitragem científica, e apresentação de posters. A participação direta de crianças e jovens está também prevista.   As comunicações e os posters poderão ser submetidos em torno dos seguintes eixos:

  1. Políticas urbanas, infância e juventude
  2. Modelos de intervenção com crianças e jovens no espaço urbano
  3. Espaço, território, mobilidade e infância
  4. Culturas da infância e ação cultural na cidade
  5. Direitos da criança e a vida na cidade
  6. Educação e cidade

Guimarães, cidade património mundial da humanidade e espaço municipal que se reivindica da ação em torno da coesão entre gerações e da participação ativa de todos os seus cidadãos, abre-se a investigadores, autarcas, urbanistas, técnicos municipais, professores e educadores, interventores sociais e todos quanto desejem participar na construção do conhecimento comum sobre a infância na cidade, na perspetiva do desenvolvimento das crianças e da promoção da cidadania ativa.